Governo da França quer obrigar a Netflix a investir em conteúdo local

De acordo com a Bloomberg, o governo francês de Emmanuel Macron está finalizando um projeto de lei que obrigaria plataformas de streaming como Netflix, Amazon Prime Video, Apple TV+ e Disney+ a investir em produções locais pelo menos 25% da receita obtida no país.

A legislação francesa faz parte de uma iniciativa de União Europeia de garantir que pelo menos 30% dos conteúdos no catálogo das plataformas de streaming sejam europeus.

A Netflix já conta diversas produções francesas, incluindo ‘Marseille’ e o longa ‘Eu Não Sou Um Homem Fácil’, entre outros.

O parlamento francês vai debater o projeto de lei a partir de março, para virar lei até setembro, de acordo com o Ministério da Cultura da França. O Centro Nacional para o Cinema e Imagens Animadas, o corpo governamental que supervisiona e produções e financiamento de filmes na França, estima que a Netflix e demais serviços de video on demand similares faturaram cerca de 500 milhões de euros (cerca de  R$ 2,8 bilhões) no país em 2018, o que garantiria uma financiamento de 125 milhões de euros (cerca de R$ 600 milhões) no mercado local.

A lei faz parte de um projeto maior do governo francês do que está sendo chamado de “independência cultural na era digital”, que busca auxiliar grupos de mídia locais em face ao crescimento e sucesso das plataformas internacionais. A França também deve relaxar regras de radiofusão e publicidade que foram colocadas em prática para estimular o público a ir ao cinema.

Para fora da França, o principal reflexo deverá ser a maior oferta de produções francesas na Netflix e em seus concorrentes – caso a lei seja aprovada.

No Brasil, temos alguns incentivos fiscais para que as empresas de mídia estrangeiras – como canais de TV fechada e estúdios – invistam em produções nacionais, mas ainda não existe um consenso sobre como (ou se) essas regras serão aplicadas nas plataformas de streaming