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Governo estuda novo imposto em transações digitais, incluindo na Netflix

Nome do serviço de streaming na nova taxação foi citado após questionamento do Jornal Nacional, da Rede Globo

18 de dezembro de 2019 21:33

Nesta terça (18), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu novamente a criação de um imposto sobre as transações financeiras. Porém, desta vez, a proposta é de uma tributação apenas em “transações digitais”, na chamada nova economia. A nova taxação pode incluir a Netflix – e, provavelmente, outros serviços de streaming concorrentes.

“A CPMF virou um imposto maldito, já desde a campanha. O presidente falou assim: ‘eu não quero esse troço’. E todo mundo, o Congresso, a Câmara, os deputados: ‘eu não quero esse troço’. Então, acabou-se. Não quer a CMPF, a CPMF não existe. Nós, por outro lado, sempre examinaremos bases amplas. Nós precisamos de bases amplas de incidência”, disse o ministro durante uma entrevista coletiva em que a equipe econômica fez um balanço de 2019 e projetou as metas para 2020. 

“Nunca foi a CPMF, sempre foi tributo sobre transações”, afirmou o ministro, explicando o projeto da equipe econômica. “Como tributamos isso? Tem transações digitais. O Brasil daqui a um ano vai poder fazer uma porção de pagamentos com o celular. Você nem vai passar mais em banco, você vai pegar o seu celular e encostar no do outro cara e transferiu dinheiro de um para o outro. Como é que você vai tributar essa transação digital? Você precisa de algum imposto. Tem que ter algum imposto que tribute essa transação digital. Então, nós estamos procurando essa base”.

O Jornal Nacional, da Rede Globo, questionou oficialmente sobre qual seriam essas “transações digitais”. Em resposta, a assessoria de imprensa do Ministério informou que os estudos incluem transações em serviços como “Uber, fintechs, Netflix”. Não há, ainda, “nada definido”.

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Ainda na coletiva, Guedes afirmou que a intenção é manter a carga tributária no nível atual, mesmo com a criação de novos impostos. “Não haverá elevação da carga tributária atual. Deverá considerar como teto o atual nível de carga”, afirmou o ministro.

No momento, governo e congresso conversam sobre votar a Reforma Tributária ainda no primeiro semestre de 2020.