Governo estuda novo imposto em transações digitais, incluindo na Netflix

Nesta terça (18), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu novamente a criação de um imposto sobre as transações financeiras. Porém, desta vez, a proposta é de uma tributação apenas em “transações digitais”, na chamada nova economia. A nova taxação pode incluir a Netflix – e, provavelmente, outros serviços de streaming concorrentes.

“A CPMF virou um imposto maldito, já desde a campanha. O presidente falou assim: ‘eu não quero esse troço’. E todo mundo, o Congresso, a Câmara, os deputados: ‘eu não quero esse troço’. Então, acabou-se. Não quer a CMPF, a CPMF não existe. Nós, por outro lado, sempre examinaremos bases amplas. Nós precisamos de bases amplas de incidência”, disse o ministro durante uma entrevista coletiva em que a equipe econômica fez um balanço de 2019 e projetou as metas para 2020. 

“Nunca foi a CPMF, sempre foi tributo sobre transações”, afirmou o ministro, explicando o projeto da equipe econômica. “Como tributamos isso? Tem transações digitais. O Brasil daqui a um ano vai poder fazer uma porção de pagamentos com o celular. Você nem vai passar mais em banco, você vai pegar o seu celular e encostar no do outro cara e transferiu dinheiro de um para o outro. Como é que você vai tributar essa transação digital? Você precisa de algum imposto. Tem que ter algum imposto que tribute essa transação digital. Então, nós estamos procurando essa base”.

O Jornal Nacional, da Rede Globo, questionou oficialmente sobre qual seriam essas “transações digitais”. Em resposta, a assessoria de imprensa do Ministério informou que os estudos incluem transações em serviços como “Uber, fintechs, Netflix”. Não há, ainda, “nada definido”.

Ainda na coletiva, Guedes afirmou que a intenção é manter a carga tributária no nível atual, mesmo com a criação de novos impostos. “Não haverá elevação da carga tributária atual. Deverá considerar como teto o atual nível de carga”, afirmou o ministro.

No momento, governo e congresso conversam sobre votar a Reforma Tributária ainda no primeiro semestre de 2020.