Política de Dados e Privacidade
Última atualização: 14 de Fevereiro de 2023
Esta política descreve as informações que processamos para viabilizar a operação do Website. Para fornecer os serviços e produtos do Website, precisamos processar informações sobre o usuário. Os tipos de informações que coletamos dependem de como o usuário utiliza nosso Website.
O Filmelier.com(ou “Website”) é um site de internet operado e controlado por SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, empresa com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Augusta, nº 2895, Cj. 42, Cerqueira César, CEP: 01413-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.468.748/0001-32.
O Website tem o compromisso de respeitar a privacidade dos usuários e criou esta Política de Dados e Privacidade para explicar quais dados pessoais são coletados e como são tratados pelo Website. Para utilizar este Website, os usuários devem concordar integralmente com suas disposições e, caso não concordem, deverão abster-se de acessar ou usar este Website.
As condições abaixo devem ser lidas com atenção, pois descrevem como são tratadas as informações pessoais fornecidas pelo usuário ao acessar e utilizar o Website, ou coletadas pelo Website para fornecer as funcionalidades do Website, seus serviços e produtos aos seus usuários.
Se, após a leitura desta Política de Dados e Privacidade, ainda houver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, houver a necessidade de comunicação conosco para assuntos envolvendo dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelo canal abaixo:
Comunicação ao encarregado, SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, através do e-mail <contatolab@sofadigital.com>
Para fins desta Política de Dados e Privacidade, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam o Website.
O Website é on-line e acessível pela URL https://www.Filmelier.com (ou qualquer outro que o venha substituir) e pode oferecer aos Usuários, dentre outras funcionalidades, as possibilidades de inscrição em newsletter, em notificação de lançamentos, de criar listas e estabelecer preferências de caráter opcional exclusivo aos Usuários.
Este Website tem caráter gratuito, porém, a utilização de algumas interações somente será possível mediante inscrição e registro do Usuário. A utilização do conteúdo disponibilizado neste contexto obedece a critérios de acesso previstos na legislação vigente.
O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário do Website deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política de Dados e Privacidade, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados no Website.
Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 13 anos. Menores de 13 anos não devem nos enviar informações por meio do Website. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 13 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases de dados.
Para que o Website possa adequadamente oferecer as funcionalidades de preferências opcionais exclusivas é necessário que tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados Pessoais”). Não é possível oferecer as funcionalidades opcionais exclusivas do Website sem ter acesso a esses Dados Pessoais. Nesses casos, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar o Website.
Demais funcionalidades não exclusivas serão livres do fornecimento de Dados Pessoais.
Esta Política de Dados e Privacidade explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pelo Website e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais.
1.DEFINIÇÕES
A seguinte Política de Dados e Privacidade e nossos Termos de Uso regem o uso do Website e todo o conteúdo do Website, serviços e produtos fornecidos ou disponibilizados através do Website ou de nossos eventuais aplicativos móveis. O relacionamento entre o Website e o Usuário é regido exclusivamente por esta Política de Dados e Privacidade, e pelos Termos de Uso.
1.1 Esta Política de Dados e Privacidade é vinculante a toda e qualquer pessoa ("Usuário") que visite, use ou acesse o Website sob o domínio www.Filmelier.com ou qualquer outro que o substitua ("Website e/ ou Filmelier.com"), conforme descrito a seguir:
1.1.1O Usuário declara estar ciente e concorda que estas políticas e condições são aplicáveis a partir do momento em que o Usuário acessar o Website, sem que precise expressamente consentir com os mesmos, por meio de formulário próprio do Website, e independentemente do login.
1.1.2Além do acima determinado, ao utilizar o Website, o Usuário reconhece e concorda que o Website pode usar e armazenar cookies e outras tecnologias de rastreio no computador ou dispositivo móvel do Usuário para coletar informações durante a visita, para permitir o monitoramento das atividades do Usuário dentro do Website e por meio de ferramentas de terceiros, para ter controle sobre a autenticação e para aprimorar a experiência de navegação.
1.2 Os termos "membros", "membros registrados do Website", "Usuários", “visitantes”, sejam no plural ou no singular, devem ser entendidos pelo leitor como sinônimos.
2.SOBRE NÓS
2.1 Este Website é um veículo de informações, sugestões, recomendações, dicas e resenhas de filmes e conteúdo. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste Website deve ser interpretada como aconselhamento profissional. O Website poderá ser atualizado diariamente por profissionais da Indústria do Entretenimento e Conteúdo Digital, e, dentre outras funcionalidades, inscrição em newsletter, em notificação de lançamentos, de criar listas e estabelecer preferências de caráter opcional exclusivo aos Usuários
2.2 O Website podeoferecer as seguintes modalidades de interação com seus Usuários:
(i) Sugestões de filmes, ficha técnica, trailers, recomendações e notícias;
(ii) Elaboração de listas de conteúdo de acordo com critérios do Website e profissionais convidados da indústria;
(iii) Listas de Filmes criadas pelos Usuários;
(iv) Envio de newsletters aos Usuários, incluindo sugestões baseadas no comportamento do Usuário;
(v) Aviso de lançamento de conteúdo, incluindo sugestões baseadas no comportamento do Usuário;
(vi) Direcionamento para sites parceiros através de links, botões, funcionalidades e publicidade;
(vii) Classificação por nota, através de participação ou avaliação por outros Usuários.
2.3 Todos os links, publicidade e outros serviços no Website podem ser alterados ou removidos a qualquer momento. O conteúdo dos links, publicidade e outros serviços vinculados são de responsabilidade exclusiva de seus fornecedores. O Website não se responsabiliza pela funcionalidade, precisão ou legalidade dos links, publicidade e outros serviços de terceiros vinculados. O Website é expressamente desassociado do conteúdo de links, publicidade e outros serviços vinculados e não endossa seus conteúdos como próprios. Na medida em que o Website obtenha conhecimento de algum conteúdo ilegal de um link, publicidade ou outro serviço vinculado, garantirá a remoção do tal link, publicidade ou outro serviço correspondente.
2.4 Os links próprios de terceiros que, quando acessados, levam o Usuário a ambientes externos ao Website são de total responsabilidade dos mesmos, não sendo o Website responsável por quaisquer acessos, conteúdos, direitos ou transações realizadas em sites de terceiros.
3. USO E INTERAÇÃO COM USUÁRIOS
3.1 Login: os Usuários poderão ser autorizados a fazer login no Website por quaisquer modalidades oferecidas pelo Website, como por exemplo:
i. Cadastro do Usuário para envio de newsletters, aviso de lançamento de conteúdo, dentre outros. Após o login no Website, a conta aberta será do Website, sujeita, portanto, a esta Política de Dados e Privacidade.
ii. Por meio de cadastro de e-mail e senha de acesso. O Website apenas terá acesso ao nome, email e demais informações opcionais inseridas pelo Usuário. Após o login no Website, a conta aberta será do Website, sujeita, portanto, a esta Política de Dados e Privacidade.
3.1.1 O Usuário pode optar por se registrar como membro no Website e seus serviços. Como membro, o Usuário poderá assinar newsletters, notificações de lançamentos, criar listas e estabelecer preferências de caráter opcional exclusivo aos Usuários.
3.1.2Um membro do Website pode ser qualquer pessoa natural como um indivíduo. Para se registrar como membro do Website, poderá ser exigido do Usuário um nome de usuário e senha, além do endereço de e-mail válido. Não é permitido especificar um endereço de e-mail inexistente. Alterações subsequentes no endereço de e-mail devem ser comunicadas imediatamente ao Website.
3.1.3 Quando o Website requerer um cadastro, o Usuário se compromete a passar informações pessoais verdadeiras, responsabilizando-se única e exclusivamente pela eventual falha no fornecimento correto de tais informações. Todas as informações cadastradas no Website são mantidas em sigilo nos bancos de dados do Website. O Website pode rejeitar a inscrição se o Usuário não atender a um dos requisitos dos presentes termos ou se houver outro motivo importante.
3.1.4O Website reserva o direito de alterar os requisitos de registro e tornar a participação como membro dependente de outros requisitos. No caso de uma alteração nos requisitos de inscrição, o Website tem o direito de encerrar a inscrição de qualquer Usuário, se o Usuário não atender a qualquer desses requisitos.
3.1.5A participação do Usuário no Website é perene. O Usuário pode cancelar seu cadastro a qualquer momento e sem justificativa, escrevendo ao email support@Filmelier.com ou utilizando-se de eventuais ferramentas próprias que o Website venha a oferecer. O Website tem o direito de encerrar a inscrição de qualquer Usuário por justa causa, por exemplo, se o Usuário fornecer informações falsas durante o registro ou se o Website for usado comercialmente ou outras violações graves às obrigações aqui previstas. A partir da requisição, a anonimização dos dados se dará dentro do prazo legal e será irreversível, com a exclusão completa do perfil e das contribuições do Usuário.
3.1.6Se o Usuário violar voluntariamente qualquer disposição desta Política de Dados e Privacidade, será obrigado a compensar o Website por quaisquer danos resultantes. Nesse caso, o Usuário é obrigado a indenizar o Website em caso de toda e qualquer reclamação, desde a primeira, sem atrasos. Da mesma forma, nesse caso, o Usuário é obrigado a reembolsar o Website dos custos de defesa legal necessários, na medida em que a violação for responsabilidade do Usuário.
3.2 Perfil: Uma vez logado, os Usuários poderão optar por receber Newsletter assim como informações, sugestões, recomendações, dicas e resenhas de filmes e conteúdo.
3.2.1 As informações serão tratadas como privadas no perfil do Usuário, sendo utilizadas pelo Website apenas para fins informativos internos do Website, como métricas para a ferramenta de publicidade do Website, uma vez que os dados do Usuário individualizadosnão serão vendidos ou negociados em qualquer hipótese. Dados demográficos e comportamentais da audiência, massificados e anônimos, poderão ser comercializados para melhoria da experiência do Usuário.
3.2.2 As informações de comportamento do Usuário coletadas dentro do Website podem ser usadas de forma anonimizada para fins publicitários em canais externos, incluindo Facebook, Google e Instagram Ads, conforme esta política.
3.2.3 Eventuais dados recebidos de terceiros parceiros comerciais poderão ser atrelados ao perfil do Usuário e passarão a ser tratados conforme o Termo de Uso e a Política de Privacidade do Website.
3.2.4 Uma vez que um endereço de e-mail do Usuário é recebido, fica suscetível ao recebimento de comunicações obrigatórias para o funcionamento do Website, como por exemplo, mas sem limitar-se a:
i. Recuperação de acesso: Mensagem com um link de autenticação que permite que o Usuário crie uma nova senha.
ii. Verificação de autenticidade: Ao se cadastrar por e-mail e senha, o Usuário recebe uma mensagem com link de autenticação que, quando acessado, comprova a legitimidade do cadastro. Essa verificação é feita uma única vez e habilita o Usuário a interagir com as funcionalidades do Website.
iii. Boas-Vindas: mensagem eletrônica de recebimento do Usuário à funcionalidade e/ou ao Website.
3.3 Integração com terceiros: o Website pode possuir integração com empresas terceirizadas para fornecer os serviços de newsletter, comportamento de acesso, entrega e interação com anúncios, hospedagem, armazenamento e processamento de dados, além dos demais identificados aos Usuários. O simples acesso ao Website já inicia o compartilhamento de dados de navegação. Ao se cadastrar, o Usuário compartilha seus dados pessoais de forma não-comercial (transferência e armazenamento criptografados).
3.3.1 Os Usuários podem fornecer seus dados para utilizar as integrações com terceiros e serviços fornecidos.
3.3.2 OWebsite compartilha a navegação dos Usuários com essas empresas terceiras, fornecendo-lhes somente os dados necessários dos Usuários com objetivo único de (a)segmentar os perfis dos Usuários que receberão comunicações autorizadas; (b) mapeamento de leads e monitoramento.
3.3.3 Os Usuários podem cancelar a assinatura de qualquer eventual serviço oferecido por meio de inscrição de seus dados, a qualquer momento, mediante solicitação ao e-mail support@Filmelier.com ou através de uma opção eventualmente ofertada na própria ferramenta, como por exemplo, alteração de suas preferências no Website. As comunicações poderão ser canceladas de forma não definitiva, para serem reativadas pelo Usuário a qualquer momento. Os demais serviços poderão ser cancelados de forma definitiva, não sendo possível a recuperação de informações.
3.3.4 Website passa a ter autorização do Usuários para coletar dados de navegação dos Usuários, incluindo páginas acessadas, bem como botões clicados, para entender as preferências e hábitos dos Usuários, por meio de sistema próprio ou de terceiros autorizados, nos termos deste item 3.3.
3.3.5 A coleta de dados, como por exemplo de quantidade de cliques, pode ser realizada por API (Application Programming Interfaces).
3.3.6 Não obstante as disposições desta seção, o Usuário reconhece e concorda que Website fornece links para outros sites, publicidade e outros serviços (ex: links para plataformas de vídeo sob demanda e redes sociais), mas não é responsável por qualquer conteúdo disponibilizado em tais sites, publicidade e serviços, incluindo em relação a compras ou outras transações feitas neles por Usuários.
3.3.7 O Website possui parceria com o Grupo UOL, que utiliza "cookies" essenciais e outras tecnologias semelhantes para a coleta e processamento de dados, os quais são feitos nos termos da política de privacidade do Grupo UOL.
3.3.8 O Website possui parceria com a Commission Junction LLC (“CJ”) e, portanto, estaremos usando o CJ “Tracking Code” (Código de Rastreamento) através de parte de nossos anunciantes e seus links de acesso à promoções. Em caso de dúvida e esclarecimento a respeito da CJ e suas políticas de privacidade e políticas de software, basta acessar os seguintes links: https://www.cj.com/legal/privacy-policy-services e https://www.cj.com/legal/software-policy.
3.4 O uso dos serviços Website é concedido ao Usuário de forma gratuita.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1Em relação à propriedade do Website:
4.1.1 Todo o conteúdo postado no Website, bem como em outras plataformas que possam ser encontradas online ou offline sob propriedade comum, é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras, mexicanas, estadunidenses e internacionais, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual aplicáveis.
4.1.2 Nenhum Usuário, membro ou visitante, está autorizado a utilizar marca, logotipo e/ ou outros sinais distintivos encontrados no Website ou em qualquer outro canal ou plataforma online ou offline sob propriedade comum.
4.1.3 É proibido copiar, reproduzir ou de qualquer outra forma exibir qualquer marca do Website. Qualquer uso não autorizado pode resultar em violação da propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos civis, corporativos e criminais e normas regulamentares. É proibido copiar, reproduzir ou de qualquer outra forma exibir o conteúdo do Website. Qualquer uso não autorizado pode resultar em violação da propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos civis, corporativos e criminais e normas regulamentares.
4.2Em relação à propriedade do Usuário:
4.2.1 O Website pode permitir que Usuários registrados submetam seu próprio conteúdo.
4.2.2 As eventuais contribuições geradas pelo Usuário para os serviços Website refletem apenas a opinião do Usuário em questão e são de responsabilidade exclusiva da pessoa que as autoriza e disponibiliza.
4.2.3 O Usuário concorda em submeter apenas conteúdos e comentários relevantes e factuais. Os Usuários são proibidos de postar conteúdo que glorifique a violência, seja prejudicial a menores, difamatório, discriminatório, ofensivo, ameaçador ou até punível, cuja publicação viola os direitos de terceiros - por exemplo, direitos autorais, marca registrada ou direitos pessoais (como direito à privacidade e intimidade ou direito ao próprio nome) - que atendem a fins comerciais, em particular publicidade. O mesmo se aplica à configuração de links, que possuem um conteúdo mencionado acima. O Website reserva o direito de bloquear e/ ou excluir imediatamente o conteúdo que viole essas regras e proceder conforme o previsto no item 3.1.5.
4.2.4 O Website pode tornar as contribuições escritas pelos Usuários do Website, bem como o nome e a foto de perfil disponibilizados por eles, não apenas visíveis para outros Usuários dentro do Website, mas também em outras plataformas (como aplicativos para smartphones ou tablets, plataformas de mídia social, ofertas de IPTV ou plataformas de vídeo sob demanda, por exemplo), armazenando e hospedando esse conteúdo em servidores, suportados por provedores de serviços técnicos e provedores selecionados (doravante denominados "Afiliados"), uma vez que os direitos de uso necessários para tanto são concedidos pelo Usuário.
4.2.5 Ao publicar direitos autorais ou contribuições legais nos serviços, o Usuário nos concede o direito ilimitado e transferível, de tempo e espaço ilimitados, para armazenar, reproduzir, acessar, divulgar publicamente tal conteúdo, incluindo exemplificadamente o nome e foto de perfil do Usuário, caso sejam inseridos diretamente no Website, bem como suas publicações, avaliações, notas, comentários, classificação e demais contribuições realizadas no Website, atrelados ao direito de modificar o conteúdo e criar trabalhos derivados (por exemplo, traduções, adaptações, resumos e publicidade) e publicá-los em outra(s) parte(s) do Website ou externamente em sites de terceiros para divulgá-lo, sempre com crédito ao Usuário e ao Website. Esta licença concedida dessa maneira tem o único objetivo de fornecer os serviços do Website e é usada apenas na medida do necessário para a implementação e aprimoramento do Website, fortalecimento de sua relação com o Usuário e o desenvolvimento de novos serviços a serem oferecidos.
4.2.6 O Usuário garante ao Website ser o titular de todos os direitos necessários para o uso das contribuições criadas pelo Usuário. Além disso, o Usuário garante que nenhum dos direitos de terceiros, por exemplo, direitos autorais, direitos de marca comercial ou direitos pessoais (como o direito à privacidade, à imagem e o direito ao próprio nome) e nenhuma disposição legal são ou foram violados. O Usuário aqui isenta o Website, de todas as reivindicações legítimas de terceiros pela violação de tais direitos pelo conteúdo descontinuado do Usuário ou violações a Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade. Os custos de defesa legal do Website serão assumidos pelo Usuário, desde que a violação seja de responsabilidade do Usuário.
5. PROTEÇÃO DE DADOS
Nossos Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade explicam como tratamos informações pessoais do Usuário e como protegemos a privacidade do Usuário dos nossos serviços. Ao usar nossos serviços, o Usuário concorda que podemos utilizar essas informações, conforme estabelecido neste documento.
6. RESPONSABILIDADE, LIMITAÇÕES
6.1O Website não se responsabiliza pela simples negligência de seus representantes legais e agentes indiretos fora das obrigações contratuais essenciais. Isso não se aplica a lesões na vida, no corpo ou na saúde. Na medida em que a responsabilidade por negligência simples permaneça, ela se limitará a danos previsíveis, independentemente da responsabilidade ilimitada por negligência e intenção graves.
6.2Os dados pessoais de cada Usuário serão salvos pelo Website de acordo com o estado da arte atual (as is). O Website não será responsável por danos ou uso indevido desses dados por terceiros, desde que isso seja inevitável com medidas apropriadas e avançadas de proteção de dados.
7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE DADOS E PRIVACIDADE
7.1 O Website poderá, a qualquer tempo, sem aviso prévio aos Usuários, modificar ou extinguir qualquer conteúdo do Website, bem como alterar esta Política de Dados e Privacidade. É de responsabilidade dos Usuários rever periodicamente esta página para verificar a existência de alterações e/ ou atualizações nestas condições, que entrarão em vigor assim que publicadas. O uso continuado do Website será considerado como aceitação dos seus Termos de Uso e sua Política de Dados e Privacidade, com adesão e concordância expressa com as condições aqui dispostas de forma indissociável, bem como dos demais regramentos estabelecidos pelo Website.
7.2 O Website tem o direito de alterar nossos Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade na medida do necessário, como alterações no status legal, na jurisprudência, nas condições de mercado ou grandes mudanças em seus serviços. Os Termos de Uso e Política de Privacidade alterados serão informados aos Usuários de maneira abrangente. Se o Usuário não concordar com os novos Termos de Uso e Política de Privacidade, deverá se abster de utilizar o Website. Em referência aos Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade modificados, o Website indicará ao Usuário expressamente o direito de objeção e as consequências de uma objeção não declarada no devido tempo.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1Se qualquer disposição desta Política de Dados e Privacidade for inválida, no todo ou em parte, isso não afetará a validade dos outros termos. Em vez da previsão inválida, deve ser estabelecida uma previsão eficaz que esteja mais próxima do objetivo econômico da previsão ineficaz. Isso se aplica adequadamente no caso de uma lacuna regulamentar.
8.2Reclamações e comentários relacionados ao Website são feitos através do support@Filmelier.com.
8.3Ao utilizar os serviços do Website e concordar com a utilização de cookies e processamento de dados através do formulário disponibilizado no Website, o Usuário consente e fica vinculado aos Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade aqui descritos, de forma indissociável, bem como sujeitos às demais regras estabelecidas pelo Website.
8.4 Para utilizar este Website, o Usuário deve ler atentamente todos os Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade e concordar plenamente com suas disposições, utilizando o formulário apropriado disponível no Website. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade ou qualquer outra regra aplicável ao Website, deverá atestar expressamente por meio do formulário apropriado disponível no Website e se abster de utilizá-lo.
8.5 Se o Usuário tiver dúvidas sobre quaisquer regras ou condições estabelecidas nestes Termos, deve entrar em contato com o Website imediatamente pelo e-mail support@Filmelier.com. Se necessário, o Usuário poderá solicitar, de forma definitiva, em relação aos dados pessoais fornecidos ao Website, mediante pedido enviado para support@Filmelier.com com cópia para contatolab@sofadigital.com ou através de eventual ferramenta disponibilizada na área do Usuário no Website: (i)cópia eletrônica integral de seus dados; (ii)histórico de consentimento de uso dos dados concedido ao Website;(iii) revogação do consentimento; (iv) cancelamento de conta; (v) registro de todas as operações de compartilhamento e tratamento de dados; (vi) consulta, confirmação, correção, portabilidade, compartilhamento e eliminação dos dados do Usuário da base do Website. A partir da requisição, a anonimização dos dados será imediata e irreversível, com a exclusão completa do perfil do Usuário, dos dados e das contribuições, bem como de todo o seu conteúdo.
8.6 Os Usuários concordam em cumprir todas as leis de proteção, inclusive de direitos autorais, relacionadas ao uso do Website.
8.7 As questões não previstas neste termo serão decididas pelo Website, de acordo com a legislação em vigor.
8.8 Esta Política de Dados e Privacidade foi criada e deverá ser interpretada no idioma português. Em caso de contradição entre uma versão traduzida desta Política de Dados e Privacidade ou de qualquer elemento do Website e sua versão original em português, esta última deverá prevalecer.
FAQ – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
1. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, principalmente com atenção à sua privacidade. A LGPD estabelece condições específicas para justificar o tratamento de dados pessoais, e nós respeitamos todas elas. Todos os nossos processos, produtos e serviços estão em constante observação para garantir que estejam sempre adequados à LGPD e aos princípios de proteção de dados pessoais por ela estabelecidos.
2. O que são dados pessoais?
Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou que possa ser identificada, como por exemplo: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, dados bancários, geolocalização, entre outros.
3. O que é tratamento de dados pessoais?
Tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como por exemplo, a coleta, a utilização, o acesso, o processamento, o armazenamento, a eliminação, a transferência, entre outros. Todas as atividades de tratamento realizadas com seus dados pessoais são consideradas tratamento.
4. Podemos tratar os seus dados pessoais?
Nós trataremos seus dados pessoais apenas para atividades legítimas, relacionadas à prestação de nossos serviços, e sempre de acordo com a LGPD. Sua privacidade é muito importante para nós, e, por isso, sempre protegemos os seus dados pessoais. Todas as nossas atividades que demandam o tratamento de dados pessoais são devidamente justificadas por uma das bases legais previstas na LGPD, conforme informações constantes em nossa Política de Privacidade.
5. Quais tipos de dados pessoais tratamos?
Apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos nossos serviços são tratados por nós. Os tipos de dados pessoais que tratamos podem variar de acordo com o serviço que estamos prestando. Dentre os tipos de dados pessoais que tratamos, estão: (i) dados de identificação; (ii) dados de contato; (iii) informações de preferência do perfil; (v) informações de dispositivo; (vi) informações de uso e histórico de navegação. Para informações mais detalhadas com relação aos dados pessoais tratados, confira a nossa Política de Privacidade.
6. Como protegemos os seus dados pessoais?
Nós nos importamos muito com a sua segurança e privacidade. Por essa razão, implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais, que incluem salvaguardas, como por exemplo, controles rígidos de acesso aos sistemas de TI.
7. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
Nós compartilhamos os seus dados pessoais apenas nos casos em que o compartilhamento é imprescindível para a execução dos serviços prestados por nós, conforme disposto na Política de Privacidade. Todos os terceiros com quem compartilhamos dados pessoais estão sujeitos a requisitos mínimos de segurança, relacionados a medidas técnicas, administrativas e organizacionais para garantir o tratamento adequado e seguro de seus dados pessoais.
8. Quais são os seus direitos?
A LGPD garante diversos direitos aos titulares de dados pessoais, e nós respeitamos todos eles. Os nossos processos são desenvolvidos e elaborados de forma a permitir, sempre que cabível, o atendimento dos seus direitos. De acordo com a LGPD, você pode solicitar: a) A confirmação da existência de tratamento que envolva seus dados pessoais; b) O acesso aos seus dados pessoais tratados por nós; c) A correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; e) A portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; f) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento; g) A revisão de decisões e tratamentos automatizados; h) Informação sobre as entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados pessoais; i) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e j) A revogação do seu consentimento. É importante lembrar que o atendimento desses direitos será objeto de análise acerca da viabilidade e cabimento do pedido que você realizar. Há casos em que não será possível e nem permitido pela própria lei atender a todos os direitos.
9. Como exercer os seus direitos?
Para realizar uma solicitação referente aos direitos elencados acima, você deverá enviar um e-mail para contatolab@sofadigital.com. Nós responderemos a sua solicitação assim que possível. Caso não seja possível atender à sua solicitação, informaremos os motivos.
10. Como entrar em contato conosco?
Se você tiver dúvidas, reclamações, sugestões ou comentários em relação às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Website, entre em contato conosco pelo seguinte e-mail contatolab@sofadigital.com.