Este site usa cookies e dados pessoais para melhorar a sua experiência de usuário, de acordo com os nossos Termos e Condições de Uso, atualizados em 23 de outubro de 2020. Ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições.

Política de Dados e Privacidade

Última atualização: 20 de outubro de 2021

Esta política descreve as informações que processamos para viabilizar a operação do Filmelier. Para fornecer os serviços e produtos do Filmelier, precisamos processar informações sobre você. Os tipos de informações que coletamos dependem de como você usa nosso site.

O Filmelier (ou “Site”) é um site de internet operado e controlado por SOFÁ DIGITAL BRASIL LICENCIAMENTO E CESSÃO DE CONTEÚDOS LTDA, empresa com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Augusta, nº 2895, Cj. 42, Cerqueira César, CEP: 01413-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.772.681/0001-10.

O Filmelier tem o compromisso de respeitar a privacidade dos usuários e criou esta Política de Dados e Privacidade para explicar quais dados pessoais são coletados e como são tratados pelo Filmelier. Para utilizar este Site, os usuários devem concordar integralmente com suas disposições e, caso não concordem, deverão abster-se de acessar ou usar este Site.

As condições abaixo devem ser lidas com atenção, pois descrevem como são tratadas as informações pessoais fornecidas pelo usuário ao acessar e utilizar o Site, ou coletadas por Filmelier para fornecer as funcionalidades do site, seus serviços e produtos aos seus usuários.

Se, após a leitura desta Política de Dados e Privacidade, ainda houver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, houver a necessidade de comunicação conosco para assuntos envolvendo dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelo canal abaixo:

Comunicação ao encarregado, SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, através do e-mail support@filmelier.com

Para fins desta Política de Dados e Privacidade, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam o Site Filmelier.

O Site é on-line e acessível pela URL https://www.filmelier.com/ (ou qualquer outro que o venha substituir) e pode oferecer aos Usuários, dentre outras funcionalidades, as possibilidades de inscrição em newsletter, em notificação de lançamentos, de criar listas e estabelecer preferências de caráter opcional exclusivo aos Usuários.

Este Site tem caráter gratuito, porém, a utilização de algumas interações somente será possível mediante inscrição e registro do Usuário. A utilização do conteúdo disponibilizado neste contexto obedece a critérios de acesso previstos na legislação vigente.

O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário do Filmelier deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política de Dados e Privacidade, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados na Plataforma.

Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 13 anos. Menores de 13 anos não devem nos enviar informações por meio do Filmelier. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 13 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases de dados. 

Para que o Site possa adequadamente oferecer as funcionalidades de preferências opcionais exclusivas é necessário que tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados Pessoais”). Não é possível oferecer as funcionalidades opcionais exclusivas do Filmelier sem ter acesso a esses Dados Pessoais. Nesses casos, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar o Site.

Demais funcionalidades não exclusivas serão livres do fornecimento de Dados Pessoais.

Esta Política de Dados e Privacidade explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pelo Filmelier e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais.

1. DEFINIÇÕES

Os seguintes termos de uso e políticas de privacidade regem o uso do Site e todo o conteúdo Filmelier, serviços e produtos fornecidos ou disponibilizados através do Site ou de nossos eventuais aplicativos móveis. O relacionamento entre o Filmelier e o Usuário é regido exclusivamente por esta Política de Dados e Privacidade, e pelos Termos de Uso do site.

1.1 Esta Política de Dados e Privacidade é vinculante a toda e qualquer pessoa ("Usuário") que visite, use ou acesse o Site sob o domínio www.Filmelier.com ou qualquer outro que o substitua ("Site e/ ou Filmelier"), conforme descrito a seguir:

1.1.1 O Usuário declara estar ciente e concorda que estas políticas e condições são aplicáveis a partir do momento em que o Usuário acessar o Site, sem que precise expressamente consentir com os mesmos, por meio de formulário próprio do Site, e independentemente do login.

1.1.2 Além do acima determinado, ao utilizar o site, o Usuário reconhece e concorda que Filmelier pode usar e armazenar cookies e outras tecnologias de rastreio no computador ou dispositivo móvel do Usuário para coletar informações durante a visita, para permitir o monitoramento das atividades do Usuário dentro do Site e por meio de ferramentas de terceiros, para ter controle sobre a autenticação e para aprimorar a experiência de navegação.

1.2 Os termos "membros", "membros registrados do Site", "Usuários", “visitantes”, sejam no plural ou no singular, devem ser entendidos pelo leitor como sinônimos.

2. SOBRE NÓS

2.1 Este Site é um veículo de informações, sugestões, recomendações, dicas e resenhas de filmes e conteúdo. O Site é atualizado diariamente por profissionais da Indústria do Entretenimento e Conteúdo Digital.

2.2 O Site pode oferecer as seguintes modalidades de interação com seus Usuários:

  1. Sugestões de filmes, ficha técnica, trailers, recomendações e notícias;
  2. Elaboração de listas de conteúdo de acordo com critérios da Filmelier e profissionais convidados da indústria;
  3. Listas de Filmes criadas pelos Usuários;
  4. Envio de newsletters aos Usuários, incluindo sugestões baseadas no comportamento do Usuário;
  5. Aviso de lançamento de conteúdo, incluindo sugestões baseadas no comportamento do Usuário
  6. Direcionamento para sites parceiros através de links, botões, funcionalidades e publicidade
  7. Classificação por nota, através de participação ou avaliação por outros Usuários.

2.3 Todos os links, publicidade e outros serviços no Site do Filmelier podem ser alterados ou removidos a qualquer momento. O conteúdo dos links, publicidade e outros serviços vinculados são de responsabilidade exclusiva de seus fornecedores. O Site não se responsabiliza pela funcionalidade, precisão ou legalidade dos links, publicidade e outros serviços de terceiros vinculados. Filmelier é expressamente desassociado do conteúdo de links, publicidade e outros serviços vinculados e não endossa seus conteúdos como próprios. Na medida em que o Site obtenha conhecimento de algum conteúdo ilegal de um link, publicidade ou outro serviço vinculado, garantirá a remoção do tal link, publicidade ou outro serviço correspondente.

2.4 Os links próprios de terceiros que, quando acessados, levam o Usuário a ambientes externos ao Filmelier são de total responsabilidade dos mesmos, não sendo o Filmelier responsável por quaisquer acessos, conteúdos, direitos ou transações realizadas em sites de terceiros.

3. USO E INTERAÇÃO COM USUÁRIOS

3.1 Login: os Usuários poderão fazer login no Filmelier por quaisquer modalidades oferecidas pelo Site, como por exemplo:

  1. Por meio da conta dos Usuários no Facebook. O Filmelier apenas terá acesso ao nome, email e foto de perfil do Usuário que efetuar o login através do Facebook, e não terá acesso a quaisquer outras informações ou conteúdos disponibilizados por tal plataforma. Após o login no Site, a conta aberta será do Filmelier, sujeita, portanto, a estes Termos de Uso e Política de Privacidade.
  2. Por meio de cadastro de e-mail e senha de acesso. O Filmelier apenas terá acesso ao nome, email e demais informações opcionais inseridas pelo Usuário. Após o login no Site, a conta aberta será do Filmelier, sujeita, portanto, a esta Política de Dados e Privacidade.

3.1.1 O Usuário pode optar por se registrar como membro no Filmelier e seus serviços. Como membro, o Usuário pode classificar filmes, recuperar informações e tirar proveito de outros benefícios adicionais do Filmelier.

3.1.2 Um membro do Filmelier pode ser qualquer pessoa natural como um indivíduo. Para se registrar como membro do Filmelier, o Usuário deve sempre fornecer um nome de usuário e senha, além de um endereço de e-mail válido. Não é permitido especificar um endereço de e-mail inexistente. Alterações subsequentes no endereço de e-mail devem ser comunicadas imediatamente ao Site.

3.1.3 Quando o Site requerer um cadastro, o Usuário se compromete em passar informações pessoais verdadeiras, responsabilizando-se única e exclusivamente pela eventual falha no fornecimento correto de tais informações. Todas as informações cadastradas no Site são mantidas em sigilo nos bancos de dados do Filmelier. O Site pode rejeitar a inscrição se o Usuário não atender a um dos requisitos dos presentes termos ou se houver outro motivo importante.

3.1.4 O Site reserva o direito de alterar os requisitos de registro e tornar a participação como membro dependente de outros requisitos. No caso de uma alteração nos requisitos de inscrição, o Site tem o direito de encerrar a inscrição de qualquer Usuário, se o Usuário não atender a qualquer desses requisitos.

3.1.5 A participação do Usuário no Filmelier é perene. O Usuário pode cancelar seu cadastro a qualquer momento e sem justificativa, escrevendo ao email support@filmelier.com ou utilizando-se de eventuais ferramentas próprias que o Site venha a oferecer. O Site tem o direito de encerrar a inscrição de qualquer Usuário por justa causa, por exemplo, se o Usuário fornecer informações falsas durante o registro ou se o Site for usado comercialmente ou outras violações graves às obrigações aqui previstas. A partir da requisição, a anonimização dos dados se dará dentro do prazo legal e será irreversível, com a exclusão completa do perfil e das contribuições do Usuário.

3.1.6 Se o Usuário violar voluntariamente qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade, será obrigado a compensar o Filmelier por quaisquer danos resultantes. Nesse caso, o Usuário é obrigado a indenizar o Filmelier em caso de toda e qualquer reclamação, desde a primeira, sem atrasos. Da mesma forma, nesse caso, o Usuário é obrigado a reembolsar o Filmelier dos custos de defesa legal necessários, na medida em que a violação for responsabilidade do Usuário.

3.2 Perfil: Uma vez logado, os Usuários poderão selecionar os filmes e conteúdos os quais gostariam de acessar;

3.2.1 As informações serão tratadas como privadas no perfil do Usuário, sendo utilizadas pelo Filmelier apenas para fins informativos internos do Site, como métricas para a ferramenta de publicidade do Filmelier, uma vez que os dados do Usuário não serão vendidos ou negociados em qualquer hipótese. Dados demográficos e comportamentais da audiência, massificados e anônimos, poderão ser comercializados para melhoria da experiência do Usuário.

3.2.2 O Usuário poderá compartilhar listas do Usuário por meio de suas redes sociais.

3.2.3 As informações de comportamento do Usuário coletadas dentro do Filmelier podem ser usadas de forma anonimizada para fins publicitários em canais externos, incluindo Facebook, Google e Instagram Ads, conforme esta política.

3.2.4 Eventuais dados recebidos de terceiros parceiros comerciais poderão ser atrelados ao perfil do Usuário e passarão a ser tratados conforme o Termo de Uso e a Política de Privacidade do Site.

3.2.5 Uma vez que um endereço de e-mail do Usuário é recebido, fica suscetível ao recebimento de comunicações obrigatórias para o funcionamento do Site, como por exemplo, mas sem limitar-se a:

  1. Recuperação de acesso: Mensagem com um link de autenticação que permite que o Usuário crie uma nova senha.
  2. Verificação de autenticidade: Ao se cadastrar por e-mail e senha, o Usuário recebe uma mensagem com link de autenticação que, quando acessado, comprova a legitimidade do cadastro. Essa verificação é feita uma única vez e habilita o Usuário a interagir com as funcionalidades do Site.
  3. Boas-Vindas: mensagem eletrônica de recebimento do Usuário à funcionalidade e/ou ao Site.

3.3 Integração com terceiros: Filmelier possui integração com empresas terceirizadas para fornecer os serviços de newsletter, comportamento de acesso, entrega e interação com anúncios, hospedagem, armazenamento e processamento de dados, além dos demais identificados aos Usuários. O simples acesso ao Site já inicia o compartilhamento de dados de navegação. Ao se cadastrar, o Usuário compartilha seus dados pessoais de forma não-comercial (transferência e armazenamento criptografados).

3.3.1 Os Usuários podem fornecer seus dados para utilizar as integrações com terceiros e serviços fornecidos.

3.3.2 O Filmelier compartilha a navegação dos Usuários com essas empresas terceiras, fornecendo-lhes somente os dados necessários dos Usuários com objetivo único de (a) segmentar os perfis dos Usuários que receberão comunicações autorizadas a partir de filmes e conteúdos compatíveis com os perfis dos Usuários, por exemplo; (b) mapeamento de leads e monitoramento.

3.3.3 Os Usuários podem cancelar a assinatura de qualquer eventual serviço oferecido por meio de inscrição de seus dados, a qualquer momento, mediante solicitação ao e-mail support@filmelier.com ou através de uma opção eventualmente ofertada na própria ferramenta, como por exemplo, alteração de suas preferências no Site. As comunicações poderão ser canceladas de forma não definitiva, para serem reativadas pelo Usuário a qualquer momento. Os demais serviços poderão ser cancelados de forma definitiva, não sendo possível a recuperação de informações.

3.3.4 Filmelier passa a ter autorização do Usuários para coletar dados de navegação dos Usuários, incluindo páginas acessadas, filmes e listas pesquisados, bem como botões clicados, para entender as preferências e hábitos dos Usuários, por meio de sistema próprio ou de terceiros autorizados, nos termos deste item 3.3.

3.3.5 A coleta de dados de quantidade de cliques, quando de transações de filmes e/ou conteúdos a partir das sugestões fornecidas pelo Filmelier, pode ser realizada pela API (Application Programming Interfaces) que faz interface com a visualização de filmes pelas plataformas ou demais exibidores.

3.3.6 Não obstante as disposições desta seção, o Usuário reconhece e concorda que Filmelier fornece links para outros sites, publicidade e outros serviços (ex: links para plataformas de vídeo sob demanda e redes sociais), mas não é responsável por qualquer conteúdo disponibilizado em tais sites, publicidade e serviços, incluindo em relação a compras ou outras transações feitas neles por Usuários.

3.4 O uso dos serviços Filmelier é concedido ao Usuário de forma gratuita.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 Em relação à propriedade do site:

4.1.1 Todo o conteúdo postado no Filmelier, bem como em outras plataformas que possam ser encontradas online ou offline sob o nome Filmelier, é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras, mexicanas, estadunidenses e internacionais, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual aplicáveis.

4.1.2 Nenhum Usuário, membro ou visitante, está autorizado a utilizar marca, logotipo e/ ou outros sinais distintivos encontrados no site Filmelier ou em qualquer outro canal ou plataforma online ou offline em que o Filmelier participe, ou não.

4.1.6 É proibido copiar, reproduzir ou de qualquer outra forma exibir a marca Filmelier. Qualquer uso não autorizado pode resultar em violação da propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos civis, corporativos e criminais e normas regulamentares. É proibido copiar, reproduzir ou de qualquer outra forma exibir o conteúdo Filmelier. Qualquer uso não autorizado pode resultar em violação da propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos civis, corporativos e criminais e normas regulamentares.

4.2 Em relação à propriedade do Usuário:

4.2.1 Filmelier pode permitir que Usuários registrados submetam seu próprio conteúdo, como criar listas de filmes próprias.

4.2.2 As eventuais contribuições geradas pelo Usuário para os serviços Filmelier refletem apenas a opinião do Usuário em questão e são de responsabilidade exclusiva da pessoa que as autoriza e disponibiliza.

4.2.3 O Usuário concorda em submeter apenas conteúdos e comentários relevantes e factuais. Os Usuários são proibidos de postar conteúdo que glorifique a violência, seja prejudicial a menores, difamatório, discriminatório, ofensivo, ameaçador ou até punível, cuja publicação viola os direitos de terceiros - por exemplo, direitos autorais, marca registrada ou direitos pessoais (como direito à privacidade e intimidade ou direito ao próprio nome) - que atendem a fins comerciais, em particular publicidade. O mesmo se aplica à configuração de links, que possuem um conteúdo mencionado acima. O Site reserva o direito de bloquear e/ ou excluir imediatamente o conteúdo que viole essas regras e proceder conforme o previsto no item 3.1.5.

4.2.4 O Site pode tornar as contribuições escritas pelos Usuários do Filmelier, bem como o nome e a foto de perfil disponibilizados por eles, não apenas visíveis para outros Usuários dentro do site Filmelier, mas também em outras plataformas (como aplicativos para smartphones ou tablets, plataformas de mídia social, ofertas de IPTV ou plataformas de vídeo sob demanda, por exemplo), armazenando e hospedando esse conteúdo em servidores, suportados por provedores de serviços técnicos e provedores selecionados (doravante denominados "Afiliados"), uma vez que os direitos de uso necessários para tanto são concedidos pelo Usuário.

4.2.5 Ao publicar direitos autorais ou contribuições legais nos serviços, o Usuário nos concede o direito ilimitado e transferível, de tempo e espaço ilimitados, para armazenar, reproduzir, acessar, divulgar publicamente tal conteúdo, incluindo exemplificadamente o nome e foto de perfil do Usuário, obtidos pelo login pelo Facebook ou inseridos diretamente no Filmelier, bem como suas publicações, avaliações, notas, comentários, classificação e demais contribuições realizadas no Filmelier, atrelados ao direito de modificar o conteúdo e criar trabalhos derivados (por exemplo, traduções, adaptações, resumos e publicidade) e publicá-los em outra(s) parte(s) do Filmelier ou externamente em sites de terceiros para divulgá-lo, sempre com crédito ao Usuário e ao Filmelier. Esta licença concedida dessa maneira tem o único objetivo de fornecer os serviços do Site e é usada apenas na medida do necessário para a implementação e aprimoramento do Filmelier, fortalecimento de sua relação com o Usuário e o desenvolvimento de novos serviços a serem oferecidos.

4.2.6 Está incluído nesta licença o direito de usar as postagens e respectivo nome e foto de perfil do Usuário, obtidos pelo login pelo Facebook ou inseridos diretamente no Filmelier, para promover os conteúdos comentados, descritos ou classificados. Também para esse fim, o Usuário permite o Site ou o Afiliados adaptar o conteúdo, o nome e a foto de perfil do Usuário, obtidos pelo login pelo Facebook ou inseridos diretamente no Filmelier, aos requisitos de qualidade de formato e apresentação para uso e associação a outro conteúdo, da mesma natureza ou não (por exemplo, texto, imagens, etc). Esta permissão de uso é gratuita. Este direito do Site termina quando o Usuário remove o conteúdo dos serviços Filmelier, ou sua inscrição ao Filmelier é encerrada e o conteúdo é excluído. A partir do término, a anonimização dos dados se dará no prazo legal e será irreversível, com a exclusão completa do perfil e das contribuições do Usuário, bem como de todo o conteúdo.

4.2.7 O Usuário garante ao Filmelier ser o titular de todos os direitos necessários para o uso das contribuições criadas pelo Usuário. Além disso, o Usuário garante que nenhum dos direitos de terceiros, por exemplo, direitos autorais, direitos de marca comercial ou direitos pessoais (como o direito à privacidade, à imagem e o direito ao próprio nome) e nenhuma disposição legal são violados. O Usuário aqui isenta a Filmelier, de todas as reivindicações legítimas de terceiros pela violação de tais direitos pelo conteúdo descontinuado do Usuário ou violações ao Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade. Os custos de defesa legal do Filmelier serão assumidos pelo Usuário, desde que a violação seja de responsabilidade do Usuário.

5. PROTEÇÃO DE DADOS

Nossos Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade explicam como tratamos informações pessoais do Usuário e como protegemos a privacidade do Usuário dos nossos serviços. Ao usar nossos serviços, o Usuário concorda que podemos utilizar essas informações, conforme estabelecido neste documento.

6. RESPONSABILIDADE, LIMITAÇÕES

6.1 O Filmelier não se responsabiliza pela simples negligência de seus representantes legais e agentes indiretos fora das obrigações contratuais essenciais. Isso não se aplica a lesões na vida, no corpo ou na saúde. Na medida em que a responsabilidade por negligência simples permaneça, ela se limitará a danos previsíveis, independentemente da responsabilidade ilimitada por negligência e intenção graves.

6.2 Os dados pessoais de cada Usuário serão salvos pelo Site de acordo com o estado da arte atual (as is). Filmelier não será responsável por danos ou uso indevido desses dados por terceiros, desde que isso seja inevitável com medidas apropriadas e avançadas de proteção de dados.

7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE DADOS E PRIVACIDADE

7.1 O Filmelier poderá, a qualquer tempo, sem aviso prévio aos Usuários, modificar ou extinguir qualquer conteúdo do Site, bem como alterar esta Política de Dados e Privacidade. É de responsabilidade dos Usuários rever periodicamente esta página para verificar a existência de alterações e/ ou atualizações nestas condições, que entrarão em vigor assim que publicadas. O uso continuado do Site será considerado como aceitação dos seus Termos de Uso e sua Política de Dados e Privacidade, com adesão e concordância expressa com as condições aqui dispostas de forma indissociável, bem como dos demais regramentos estabelecidos pelo Site.

7.2 O Filmelier tem o direito de alterar seus Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade na medida do necessário, como alterações no status legal, na jurisprudência, nas condições de mercado ou grandes mudanças em seus serviços. Os Termos de Uso e Política de Privacidade alterados serão informados aos Usuários de maneira abrangente. Se o Usuário não concordar com os novos Termos de Uso e Política de Privacidade, deverá se abster de utilizar o Site. Em referência aos Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade modificados, o Site indicará ao Usuário expressamente o direito de objeção e as consequências de uma objeção não declarada no devido tempo.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 Se qualquer disposição desta Política de Dados e Privacidade for inválida, no todo ou em parte, isso não afetará a validade dos outros termos. Em vez da previsão inválida, deve ser estabelecida uma previsão eficaz que esteja mais próxima do objetivo econômico da previsão ineficaz. Isso se aplica adequadamente no caso de uma lacuna regulamentar.

8.2 Reclamações e comentários relacionados ao Filmelier são feitos através do support@filmelier.com.

8.3 Ao utilizar os serviços Filmelier e concordar com a utilização de cookies e processamento de dados através do formulário disponibilizado no Site, o Usuário consente e fica vinculado aos Termos e Condições de Uso e Política de Dados e Privacidade aqui descritos, de forma indissociável, bem como sujeitos às demais regras estabelecidas pelo Site.

8.4 Para utilizar este Site, o Usuário deve ler atentamente todos os Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade e concordar plenamente com suas disposições, utilizando o formulário apropriado disponível no Site. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade ou qualquer outra regra aplicável ao Filmelier, deverá atestar expressamente por meio do formulário apropriado disponível no Site e se abster de utilizá-lo.

8.5 Se o Usuário tiver dúvidas sobre quaisquer regras ou condições estabelecidas nestes Termos, deve entrar em contato com o site imediatamente pelo e-mail support@filmelier.com. Se necessário, o Usuário poderá solicitar, de forma definitiva, em relação aos dados pessoais fornecidos à Filmelier, mediante pedido enviado para support@filmelier.com com cópia para contatolab@sofadigital.com ou através da ferramenta disponibilizada na área do Usuário no Site:

  1. cópia eletrônica integral de seus dados;
  2. histórico de consentimento de uso dos dados concedido ao Site;
  3. revogação do consentimento;
  4. cancelamento de conta;
  5. registro de todas as operações de compartilhamento e tratamento de dados;
  6. consulta, confirmação, correção, portabilidade, compartilhamento e eliminação dos dados do Usuário da base do Site. A partir da requisição, a anonimização dos dados será imediata e irreversível, com a exclusão completa do perfil do Usuário,dos dados e das contribuições, bem como de todo o seu conteúdo.

8.6 Os Usuários concordam em cumprir todas as leis de proteção, inclusive de direitos autorais, relacionadas ao uso do Site.

8.7 As questões não previstas neste termo serão decididas pelo Filmelier, de acordo com a legislação em vigor.

Solicitação de Exclusão de Dados pelos Usuários

Os Usuários podem cancelar a assinatura de qualquer eventual serviço oferecido por meio de inscrição de seus dados, a qualquer momento, mediante solicitação ao e-mail support@filmelier.com ou através de uma opção eventualmente ofertada na própria ferramenta, como por exemplo, alteração de suas preferências no Site. As comunicações poderão ser canceladas de forma não definitiva, para serem reativadas pelo Usuário a qualquer momento. Os demais serviços poderão ser cancelados de forma definitiva, não sendo possível a recuperação de informações.

 

FAQ – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

 

1. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

A LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, principalmente com atenção à sua privacidade. A LGPD estabelece condições específicas para justificar o tratamento de dados pessoais, e nós respeitamos todas elas. Todos os nossos processos, produtos e serviços estão em constante observação para garantir que estejam sempre adequados à LGPD e aos princípios de proteção de dados pessoais por ela estabelecidos.

2. O que são dados pessoais?

Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou que possa ser identificada, como por exemplo: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, dados bancários, geolocalização, entre outros.

3. O que é tratamento de dados pessoais?

Tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como por exemplo, a coleta, a utilização, o acesso, o processamento, o armazenamento, a eliminação, a transferência, entre outros. Todas as atividades de tratamento realizadas com seus dados pessoais são consideradas tratamento.

4. Podemos tratar os seus dados pessoais?

Nós trataremos seus dados pessoais apenas para atividades legítimas, relacionadas à prestação de nossos serviços, e sempre de acordo com a LGPD. Sua privacidade é muito importante para nós, e, por isso, sempre protegemos os seus dados pessoais. Todas as nossas atividades que demandam o tratamento de dados pessoais são devidamente justificadas por uma das bases legais previstas na LGPD, conforme informações constantes em nossa Política de Privacidade.

5. Quais tipos de dados pessoais tratamos?

Apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos nossos serviços são tratados por nós. Os tipos de dados pessoais que tratamos podem variar de acordo com o serviço que estamos prestando. Dentre os tipos de dados pessoais que tratamos, estão: (i) dados de identificação; (ii) dados de contato; (iii) informações de preferência do perfil; (v) informações de dispositivo; (vi) informações de uso e histórico de navegação. Para informações mais detalhadas com relação aos dados pessoais tratados, confira a nossa Política de Privacidade.

6. Como protegemos os seus dados pessoais?

Nós nos importamos muito com a sua segurança e privacidade. Por essa razão, implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais, que incluem salvaguardas, como por exemplo, controles rígidos de acesso aos sistemas de TI.

7. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

Nós compartilhamos os seus dados pessoais apenas nos casos em que o compartilhamento é imprescindível para a execução dos serviços prestados por nós, conforme disposto na Política de Privacidade. Todos os terceiros com quem compartilhamos dados pessoais estão sujeitos a requisitos mínimos de segurança, relacionados a medidas técnicas, administrativas e organizacionais para garantir o tratamento adequado e seguro de seus dados pessoais.

8. Quais são os seus direitos?

A LGPD garante diversos direitos aos titulares de dados pessoais, e nós respeitamos todos eles. Os nossos processos são desenvolvidos e elaborados de forma a permitir, sempre que cabível, o atendimento dos seus direitos. De acordo com a LGPD, você pode solicitar: a) A confirmação da existência de tratamento que envolva seus dados pessoais; b) O acesso aos seus dados pessoais tratados por nós; c) A correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; e) A portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; f) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento; g) A revisão de decisões e tratamentos automatizados; h) Informação sobre as entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados pessoais; i) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e j) A revogação do seu consentimento. É importante lembrar que o atendimento desses direitos será objeto de análise acerca da viabilidade e cabimento do pedido que você realizar. Há casos em que não será possível e nem permitido pela própria lei atender a todos os direitos. 

9. Como exercer os seus direitos?

Para realizar uma solicitação referente aos direitos elencados acima, você deverá enviar um e-mail para support@filmelier.com. Nós responderemos a sua solicitação assim que possível. Caso não seja possível atender à sua solicitação, informaremos os motivos.

10. Como entrar em contato conosco?

Se você tiver dúvidas, reclamações, sugestões ou comentários em relação às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Filmelier, entre em contato conosco pelo seguinte e-mail support@filmelier.com.