Com liminar negada pela Justiça, Cinemateca Brasileira deve ser gerida pela União

Ontem (3), foi divulgado na Folha de S.Paulo que a Justiça Federal negou a liminar de tutela provisória do Ministério Público Federal (MPF). O pedido era para que a União renovasse o contrato de gestão da Cinemateca Brasileira com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).

A ação também pedia o repasse de R$ 12 milhões, recursos que já eram previstos e alocados no orçamento para a preservação do instituição. A decisão era aguardada tanto pelos funcionários e gestores da Cinemateca quanto por profissionais e amantes de cinema.

Segundo o que foi publicado, a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto afirma que a União adotou medidas de preservação do acervo, então, não há necessidade de uma ordem coercitiva. Vale ressaltar que a União não tem pago para manter e nem preservar o acervo da Cinemateca e nem os funcionários, que estão sem receber desde março deste ano.

“Se há perigo de dano ao patrimônio histórico-cultural que integram a Cinemateca Brasileira, ou mesmo, dano efetivo, cabe à União Federal cessá-los da maneira que julgar mais eficiente, com os recursos que possui”, disse a juíza.

Decisão sobre Cinemateca gera preocupação

Procurados pelo O Globo, o cineasta Roberto Gervitz, um dos organizadores do movimento SOS Cinemateca, e Carlos Augusto Calil, ex-diretor da Cinemateca, ficaram indignados com a decisão jurídica. “Eu achei inacreditável que a juíza não reconheça o caráter emergencial da liminar, é um absurdo. É algo difícil de entender, porque todos sabem a situação que a Cinemateca se encontra”, disse Gervitz. “Quando a ação surgiu, o governo começou a correr para parecer que estava fazendo algo, mas ele não faz nada há mais de um ano. Desde de 2019 que não cumpre com suas obrigações”. Carlos Augusto Calil, que geriu a instituição entre 1987 e 1992, também mostrou seu desconforto: “Ela lavou as mãos. A parte muito estranha é que ela não reconhece urgência da situação da Cinemateca. São oito meses sem receber recursos do governo federal, os salários estão atrasados, as contas de luz não foram pagas. E isso é um risco, pois grande parte dos documentos são preservados em ambientes com temperatura controlada”. Desde o início de 2020, antes mesmo da pandemia de coronavírus, a Cinemateca Brasileira começou a enfrentar a situação de abandono. O órgão era gerido pela Acerp, mas o último contrato vigente terminou em 2019.

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