Contrato impede que Cinemateca Brasileira saia de São Paulo

Ontem, publicamos no Filmelier sobre a decisão do governo de tirar Cinemateca Brasileira de São Paulo. Hoje, foi divulgado que o órgão não poderá ser transferido como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planejou.

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De acordo com as informações da Veja, a Fundação da Cinemateca Brasileira tem um contrato, de 1984, que determina que a instituição não poderia sair de São Paulo. Isso pois a organização privada que criou o acervo fez uma doação com encargo – transferência a terceiros sob certas condições.

Além disso, segundo o contrato, o órgão deveria manter sua autonomia financeira, administrativa e técnica. Na ação que o Ministério Público Federal move contra a união consta essas exigências supracitadas.

A Cinemateca Brasileira tem passado por uma situação complicada com o abandono do governo. A instituição está com uma dívida que passa dos 12 milhões de reais, além de atrasos, desde março, de contas e salários dos 150 funcionários – que estão em greve. Procurados pela Veja, o Ministério do Turismo e a Secretária Especial de Cultura, que são os responsáveis pelo acervo, não se manifestaram sobre o ocorrido.