Streaming ficará mais caro com reforma tributária, afirma Fenafisco

Há grande chance de, no futuro próximo, você ter que desembolsar mais para pagar pelo seu serviço de streaming favorito, incluindo aí Netflix e Amazon Prime Video. De acordo com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, a Fenafisco, a reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia nesta semana terá impacto nessas plataformas – e em muito mais.

A pasta, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, propôs a substituição do PIS e do Cofins pela CBS, a Contribuição de Bens e Serviços. Com isso, a alíquota para as grandes plataformas de VOD, que hoje é de 9,25%, subirá para 12% – a mesma da indústria e do comércio. A informação é do Buzzfeed.

“Se passar a reforma aumenta o preço de internet, da Netflix e similares, compras online, aumenta tudo”, diz o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, em entrevista ao site.

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Para os serviços menores o salto será ainda maior. Afinal, empresas com faturamento menor a R$ 78 milhões pagam uma alíquota de 3,25% de PIS/Cofins atualmente. Na proposta, essa faixa de faturamento também irá pagar 12% de CBS.

Caminho errado

Para a Fenafisco, a estratégia adotada pela reforma está errada. A entidade defende que, no lugar da criação de uma contribuição como a CBS, o governo deveria taxar os contribuintes mais ricos.

“Nos EUA, 17% de tudo que se arrecada vem do consumo, no Brasil isso salta para 50%. Afetando principalmente os mais pobres e a classe média”, afirmou Alcântara. “Se taxarmos esse topo do topo, esses 0,3%, mudamos a realidade da tributação do Brasil e reduzimos a tributação do consumo. Isso pode nos dar uma receita adicional de até R$ 290 bilhões por ano. O equivalente a dez vezes o orçamento do Bolsa Família. E essa gente não vai ficar menos rica”, completou.

Crédito da imagem de abertura: Flickr / Images Money.