Nesta terça (18), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu novamente a criação de um imposto sobre as transações financeiras. Porém, desta vez, a proposta é de uma tributação apenas em “transações digitais”, na chamada nova economia. A nova taxação pode incluir a Netflix – e, provavelmente, outros serviços de streaming concorrentes.
“A CPMF virou um imposto maldito, já desde a campanha. O presidente falou assim: ‘eu não quero esse troço’. E todo mundo, o Congresso, a Câmara, os deputados: ‘eu não quero esse troço’. Então, acabou-se. Não quer a CMPF, a CPMF não existe. Nós, por outro lado, sempre examinaremos bases amplas. Nós precisamos de bases amplas de incidência”, disse o ministro durante uma entrevista coletiva em que a equipe econômica fez um balanço de 2019 e projetou as metas para 2020.
“Nunca foi a CPMF, sempre foi tributo sobre transações”, afirmou o ministro, explicando o projeto da equipe econômica. “Como tributamos isso? Tem transações digitais. O Brasil daqui a um ano vai poder fazer uma porção de pagamentos com o celular. Você nem vai passar mais em banco, você vai pegar o seu celular e encostar no do outro cara e transferiu dinheiro de um para o outro. Como é que você vai tributar essa transação digital? Você precisa de algum imposto. Tem que ter algum imposto que tribute essa transação digital. Então, nós estamos procurando essa base”.
O Jornal Nacional, da Rede Globo, questionou oficialmente sobre qual seriam essas “transações digitais”. Em resposta, a assessoria de imprensa do Ministério informou que os estudos incluem transações em serviços como “Uber, fintechs, Netflix”. Não há, ainda, “nada definido”.Publicidade
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