Ministro volta a defender o “imposto digital”, que pode ter impacto no streaming

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou defender nesta quinta (29) a criação de um novo imposto digital. Tal tributo teria, entre outros, impacto no valor da assinatura de plataformas de streaming como a Netflix ou na compra e aluguel de longas em serviços como Apple TV e Google Play – o que já aconteceu em países que adotaram medidas parecidas.

A fala do ministro chega na semana seguinte da declaração mais recente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o assunto, afirmando que não haveria uma alta de impostos a reboque da pandemia.

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Durante audiência pública no Congresso Nacional, em comissão que acompanhar as medidas de enfrentamento à covid-19, Guedes afirmou que “as pessoas nem entenderam que tem um futuro digital chegando. O Brasil é a terceira ou quarta maior economia digital do mundo. Nós vamos ter que ter um imposto digital mesmo”, afirmou o economista, de acordo com o G1.

Guedes, no entanto, afirma que não haverá relação com a antiga CPMF, contribuição que acontecia em todas as movimentações financeiras. Ele também defende que não ocorrerá um aumento da carga tributária. “Vamos diminuir os outros [tributos], vamos simplificar os outros. Vamos desonerar a mão de obra. Estamos indo para um futuro melhor”.

Imposto digital no streaming

O debate sobre uma nova CPMF ou um imposto para as transações digitais acontece desde o ano passado. Em dezembro de 2019, o Ministério da Economia usou justamente a assinatura da Netflix como um dos exemplos a ser tributado pela nova contribuição. Depois, em julho, a Fenafisco afirmou que a Reforma Tributária debatida pelo Executivo poderia trazer um aumento no custo do streaming. Pela proposta na mesa na época, a alíquota do PIS/Cofins das grandes plataformas de video on demand subiria de 9,25% para 12% – enquanto que, para as menores, pularia de 3,25% para os mesmos 12%.

Os exemplos de México e Chile

Caso o Digitax seja aprovado ou aconteça um aumento na alíquota de impostos já existentes, o Brasil poderá viver uma situação parecida com a do México. Lá, em maio deste ano, o governo passou a taxar em 16% as transações digitais de serviços OTT, como a própria Netflix. Com isso, a gigante americana repassou o valor para seus assinantes, com a mensalidade mensal passando de MXN $ 169 (R$ 45,58, na conversão atual) para MXN $ 196 (R$ 52,85). Enquanto isso, no Chile, o imposto sobre as transações das plataforma de video on demand chegou a 19%. Por isso, a Netflix elevou a assinatura padrão de CH $ 6.990 (R$ 52,19) para CH $ 8.320 (R$ 62,13). No Brasil, o valor mensal do plano padrão é R$ 32,90 – abaixo da média do que é cobrado em outros países da região.